Trocas e Devoluções

1) Condições de Devolução

A mercadoria deverá retornar nas mesmas condições em que lhe foi entregue, ou seja:
Lacres intactos do fabricante, embalagem original em perfeitas condições e completa, com manual, gabarito, acessórios e quaisquer outros itens que façam parte do produto. É importante ressaltar que a caixa do produto também deve ser preservada em perfeitas condições, isto é, a embalagem não pode estar danificada ou violada. Esclarece-se que o produto NÃO PODE TER SIDO USADO.

2) Situações Possíveis de Retorno da Mercadoria

Existem quatro hipóteses em que a mercadoria pode ser devolvida:

  1. Produto avariado.
  2. Produto em desacordo com o pedido.
  3. Desistência da compra (Prazo de 07 dias – Conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições no qual foi entregue, ou seja, lacrado e sem nenhum sinal de uso. A devolução por arrependimento só será aceita dentro destas condições).
  4. Produto com defeito de fabricação.

OBS: Todas as devoluções deverão ser previamente autorizadas por nosso setor técnico responsável. É importante ressaltar que para cada situação de Retorno haverá um Prazo; sendo 48 horas para Produto Avariado (item A) ou Produto em Desacordo com o Pedido (item B), 07 dias para Desistência da Compra (item C) e no caso de Produtos que apresentem Defeitos de fabricação (item D), o prazo é de 05 anos.

3) Como obter a autorização para retorno de mercadoria.

O cliente poderá solicitar troca ou devolução no próprio site portapetgravia.com, através do fale conosco.
A devolução deverá ser autorizada. E por qualquer que seja o motivo do retorno da mercadoria, esta deverá regressar com todos os componentes, na embalagem original, com manual e gabarito.

A autorização tem prazo de validade de 15 dias, sendo este o prazo máximo e não renovável para postagem do produto no correio. Caso o produto não seja recebido neste prazo, a autorização perde seu efeito e uma nova deverá ser requerida.
Esclarecemos que no caso de devolução por defeito do produto, mesmo sendo a solicitação realizada dentro do prazo previsto para devolução por arrependimento da compra, a Gravia reserva-se o direito de providenciar o conserto do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

A) Produto Avariado

O cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o produto ou a embalagem que estiver sido avariada no transporte, devendo então entrar em contato com o Sic-G ou site portapetgravia.com, no prazo Maximo de 48 horas* para acionar a Garantia. *Todos os pedidos possuem um código de rastreamento indicando onde e quando o Produto foi entregue. Solicitações de avaria não serão aceitas fora do prazo.

A troca por um outro produto igual ao descrito em sua nota fiscal, será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer divergência como ausência de avaria, indícios de mau uso ou ausência de manual/gabarito/acessórios, a Gravia fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca, podendo reenviar o produto ao cliente sem prévia consulta. Portanto, para sua segurança, certifique-se no ato da entrega se o produto foi avariado durante o transporte.
Depois de analisadas as condições do produto devolvido e constatadas as imperfeições, a Gravia enviará um novo produto ao cliente.

B) Produto em desacordo com o pedido

Caso o cliente detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes, ele deverá recusar a entrega imediatamente, se aceitou a encomenda sem observar a descrição da Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato com o nosso Sic-G e acionar a Garantia  será de 48 horas. Solicitações fora desse prazo não serão aceitas, pois será considerado que o consumidor aceitou o produto enviado.

Constatado qualquer desacordo, como ausência de divergência entre o produto adquirido e produto entregue, indícios de mau uso ou ausência de manual/gabarito/acessórios, a Gravia fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca, podendo reenviar o produto ao cliente sem prévia consulta por frete a pagar. Portanto, para sua segurança, certifique-se no ato da entrega se o produto entregue é igual ao produto adquirido, basta confrontar o e-mail de confirmação de compra com os dados da embalagem.

Depois de analisadas as condições do produto devolvido e constatadas as perfeitas condições do mesmo, a Gravia enviará o produto correto ao cliente.

C) Desistência da Compra

Na hipótese de desistência da compra, conforme previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078 de 11/Set/1990), restrita apenas às compras efetuadas pelo site portapetgravia.com, o cliente terá a opção de devolver a mercadoria no prazo de até 07 dias corridos do recebimento, respeitando requisitos dos itens 1.2 e 2.1.

O cliente deverá enviar a via da nota fiscal (Pessoa Física), descrevendo no verso, o motivo de sua solicitação de devolução. Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a empresa deverá emitir uma nota fiscal de devolução (apenas dos produtos que apresentarem problemas) com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.) que foi enviada por nossa empresa juntamente com o pedido de compra. Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), enviar umas das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração informando os produtos que estão sendo devolvidos e o motivo da devolução. O cliente irá receber uma restituição no valor dos produtos, desde que esteja dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

A restituição do valor será providenciada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. A Gravia terá o prazo de 30 dias após a confirmação da constatação do defeito pelos nossos técnicos para estornar o valor do produto, incluindo o valor do frete, através de depósito bancário para o cliente.

Caso fique constatado que o cliente não cumpriu com as condições de devolução ou perdeu a garantia do produto, o mesmo será devolvido sem prévia comunicação por frete a cobrar.

D) Devolução de produtos com defeito

Na hipótese do produto apresentar defeito de fabricação, o mesmo deverá retornar à indústria para manutenção e/ou troca. É o exercício da garantia em si, portanto, é necessário que o defeito apresentado seja comunicado oficialmente à Gravia dentro do prazo estabelecido para a garantia, 05 anos. A partir do recebimento da mercadoria, a Gravia terá o prazo de 30 dias (conforme art. 18 CDC) para efetuar testes para confirmação do defeito apontado. O cliente será contatado o mais breve possível no sentido de lhe informar o resultado dos testes e a previsão de disponibilidade do produto reparado ou trocado.

§ único - Após os 7 dias do recebimento, o cliente deverá observar se o produto possui garantia autorizada do fabricante/fornecedor, caso exista sua troca ou manutenção devem ser feitas diretamente com o fabricante ou na assistência técnica por ele indicada, mediante apresentação da Nota Fiscal e o Termo de Garantia fornecido pelo próprio fabricante. A mercadoria deve ser enviada nas mesmas condições em que saiu da loja, na embalagem original, completa, com todos os acessórios, manual e outros.

Importante: A reposição ou conserto de um produto não se constitui em nova compra, não sendo, portanto, motivo de extensão ou renovação do prazo de garantia.

D.1) Custos de Envio de Produtos Defeituosos

Todos os custos de transporte do produto entre a Gravia e o Cliente são de responsabilidade do CLIENTE, exceto no caso em que a loja lhe reenvia um produto que comprovadamente apresentou defeito de fabricação e que foi consertado, de acordo com as cláusulas deste Termo de Garantia. Neste caso, a modalidade de envio será a ENCOMENDA. Assim sendo, produtos que não apresentarem defeito não terão o frete de retorno pagos pela Gravia. Caso o cliente tenha urgência no reenvio ele pode solicitar a modalidade de frete expresso, arcando, porém, com os custos de postagem adicionais.

Por isso é importante que o cliente tenha certeza de que o produto adquirido apresenta defeito.

  1. FORMA DE REMESSA

    A remessa deve ser feita através dos Correios. O PRODUTO deve ser remetido diretamente à Gravia, que não se responsabilizará pela retirada nos correios ou em outros locais. O endereço para retorno dos produtos é:

    Gravia Esquality Indústria Metalúrgica Ltda.
    Rua VP2E, Qda. 03, Modulo 7A.
    DAIA – Anápolis/GO. CEP 75132-050.